TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-022960/22 (ID 460340)

Nº do contrato

022/2022

Objeto (indivisível)

IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

Contratada(s)

MARTINS E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 29.001.136/0001-06

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2022 até 01/04/2024

Data assinatura

01/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2022 09:18

últ. alteração

16/10/2023 13:31

Data finalização cadastro

15/12/2022 10:09

Vigência inicial

01/04/2022 a 01/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022960/22

15/12/22 09:38	primeira finalização
15/12/22 10:09	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM.)	15/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM (1).pdf	15/12/2022
2	Outro	CONTRATO (2).pdf	15/12/2022
3	Instrumento contratual	contrato PDF (1).pdf	15/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES	Titular	*.096.083-	cplsjf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Weslley Erick Lima de Oliveira	Fiscal de contrato	*.331.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO	*.655.623-	8681317308	cplsjf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Evaldo Soares Lemos Martins	*.809.873-	martinsesilva@martinseesillva.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/03/2023		16/10/2023 13:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 63.000,00	R$ 0,00	R$ 63.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 214	25/05/2022	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/01/2023 17:31
Nota Fiscal Nº 227	27/06/2022	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/01/2023 17:33
Nota Fiscal Nº 242	27/07/2022	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/01/2023 17:35
Nota Fiscal Nº 200	27/04/2022	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/01/2023 17:37
Nota Fiscal Nº 257	25/08/2022	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	02/03/2023 16:34

Observações

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