TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005379/19 (ID 45492)

Nº do contrato

074/2019

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição da Alimentação Escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação e SCFV da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações constantes no ANEXO I do edital.

Contratada(s)

ALBERTO RODRIGUES GOMES “Comercial Gomes”
CNPJ: 05.626.216/0001-80

Valor do contrato

R$ 266.740,09

(valor inicial)

Vigência

08/04/2019 até 08/04/2020

Data assinatura

08/04/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 004/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2019 15:42

últ. alteração

28/07/2020 09:17

Data finalização cadastro

28/07/2020 09:17

Vigência inicial

08/04/2019 a 08/04/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005379/19

16/10/19 15:52	primeira finalização
28/07/20 09:17	Motivo reabertura: INSERIR FISCAL DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 004/2019

Número processo TCE

LW-001545/19

Processo administrativo Nº

016/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

Nº/Ano da ata

003/2019

CNPJ órgão gerenciador

41.522.301/0001-62

Nº/Ano procedimento

004/2019

Vigência da ata:

05/04/2019

até

05/04/2020

Data assinatura Ata

05/04/2019

Data publicação ata

23/04/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM - PAG. 135.)	16/10/2019
2	16/10/2019	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATOS WEB/TCE-PI. )	16/10/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	011001	FUNDEB 40%
2	Fonte	012201	PNAE
3	Fonte	000100	FMAS
4	Programa de trabalho	12.361.0269.2090	Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 40%
5	Programa de trabalho	12.361.0269.2040	Merenda Escolar-PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (6).pdf	16/10/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARLY DIAS RIBEIRO DA COSTA	Fiscal de contrato	*.297.133-
GILDELANNI SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.932.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALBERTO RODRIGUES GOMES	*.586.104-	guiomar-julia@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	06	Peito de frango congelado. Registro do SIF. Embalagem em polietileno atóxico transparente à vácuo com 1000g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	3.000 KG	3000.00	KG (Quilograma)	8,25	24.750,00
02	05	Pão. Pão doce/SAL, tipo hot dog, peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação d	43.450 UND	43450.00	UND (Unidade)	0,49	21.290,50
02	04	Ovos - sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares Cart. c/ 30 unidades, com certificação.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	0,45	225,00
02	03	Iogurte. Iogurte de Frutas (morango), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega.	2.000 L	2000.00	L (Litro)	4,55	9.100,00
02	02	Frango congelado. Registro do SIF. Embalagem em polietileno atóxico transparente à vácuo com 1000g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	4.200 KG	4200.00	KG (Quilograma)	6,93	29.106,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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