ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-022935/22 (ID 450381)
Nº do contrato
01.3011./2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARA PAVANELLY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW), DA BANDA MARA PAVANELLY NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, ENTRETENIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PRÉ RÉVEILLON DA CIDADE DE CAMPO MAIOR - PI.
Contratada(s)
MARA PAVANELLY PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA
CNPJ: 43.366.114/0001-62
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
30/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009.746/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2022 12:45
últ. alteração
15/12/2022 09:50
Data finalização cadastro
15/12/2022 09:50
Vigência inicial
30/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022935/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
009.746/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
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14/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios. )
14/12/2022
2
14/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios. )
14/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2103.
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.3011-2022 (INEX 012-2022- TURISMO).pdf
15/12/2022
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.720.283-**
heldervan66@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CRISTINA ALVES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '004/2021' de 12/05/2021
***.126.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ TAMER BRAGA SANCHO NETO
***.529.443-**
TAMER@TSEVENTOS.COM
Representante legal.
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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