ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-022922/22 (ID 450368)
Nº do contrato
055/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração do projeto executivo de Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos, em vias públicas da zona urbana no Município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLIC. EMPRE. LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 11.387,90
(valor inicial)
Vigência
14/12/2022 até 14/12/2023
Data assinatura
14/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2022 11:09
últ. alteração
15/12/2022 11:13
Data finalização cadastro
15/12/2022 11:13
Vigência inicial
14/12/2022
a
14/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022922/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
064/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA DE FRANCISCO SANTOS -PI.)
15/12/2022
2
15/12/2022
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, página 294.)
15/12/2022
3
15/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXIX,página 294.)
15/12/2022
4
15/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos )
15/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1402.
– Obras de Calçamento e Pavimentação.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 055_2022.pdf
15/12/2022
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2
Outro
Proposta de Preço ATTIVA....pdf
15/12/2022
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3
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato de Contrato 055_2022.pdf
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4
Instrumento contratual
Contrato_055_2022.pdf
15/12/2022
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5
Outro
Publ. no DOU da Homologação e Autorização da Autoridade Competente da DL 008_2022.pdf
15/12/2022
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1-5 de 20 arquivo(s)
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1
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4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 055 -2022' de 14/12/2022
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 055-2022' de 14/12/2022
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gildenio Assenço de Souza
***.916.473-**
ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 22.775,80
R$ 11.387,90
R$ 11.387,90
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1778
23/06/2023
11387.90
11.387,90
11387.90
11.387,90
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11.387,90
17/11/2023 14:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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