TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-022901/22 (ID 450347)

Nº do contrato

DISP. Nº 059/2022

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.

Contratada(s)

ISO.AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME (ISO.AMBIENTAL).
CNPJ: 11.195.619/0001-15

Valor do contrato

R$ 337.009,86

(valor inicial)

Vigência

09/12/2022 até 06/06/2023

Data assinatura

09/12/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11784/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/12/2022 09:26

últ. alteração

23/02/2023 12:58

Data finalização cadastro

23/02/2023 12:58

Vigência inicial

09/12/2022 a 06/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022901/22

19/12/22 12:57	primeira finalização
23/02/23 12:58	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/12/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI pág. 397.)	19/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE (500, 600, 621 E 632).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.301.0015.2121 10.301.0014.2143 10.301.0012.2161 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0012.2136 10.302.0013.2048 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.301.0012.2123 E 10.302.0013.2133).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4720_272_Picos_Portaria_041-22_Retificacao_pag_429.pdf	19/12/2022
2	Extrato de publicação	DM_4721_307_Picos_Licitacao_Dispensa_059-22_Extrato_Contrato_pag_397.pdf	19/12/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 059-2022.pdf	23/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marina Bernardes Antero Feitosa	*.088.893-	saudepicos@outlook.com	SÓCIA PROPRIETÁRIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS	6 MES	6.00	MES (Mês)	56.168,31	337.009,86

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 170.015,99	R$ 0,00	R$ 170.015,99

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 69	16/02/2023	30000.00	30.000,00	30000.00	30.000,00	24/03/2023 09:55
Nota Fiscal Nº 89	21/03/2023	30000.00	30.000,00	30000.00	30.000,00	28/03/2023 13:30
Nota Fiscal Nº 103	14/04/2023	38000.00	38.000,00	38000.00	38.000,00	27/04/2023 10:39
Nota Fiscal Nº 114	10/05/2023	37015.99	37.015,99	37015.99	37.015,99	15/05/2023 13:08
Nota Fiscal Nº 125	06/06/2023	35000.00	35.000,00	35000.00	35.000,00	14/06/2023 12:20

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