ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022884/22 (ID 450330)
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços educacionais especializados, voltados à elevação dos índices educacionais do município, quais sejam: IDEB (GOVERNO FEDERAL) e IQEm (Governo Estadual), visando a adequação da lei Federal nº 14.133/2020 e a Lei Estadual nº 7.429/2020, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaueira – PI.

(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
Art. 25, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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