ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-022847/22 (ID 450293)
Nº do contrato
095/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM MINIUSINA FOTOVOLTAICA 211,12 KWP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE OEIRAS-PI
Contratada(s)
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 269.701,83
(valor inicial)
Vigência
29/11/2022 até 13/03/2023
Data assinatura
29/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 003/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2022 11:37
últ. alteração
19/12/2022 10:03
Data finalização cadastro
19/12/2022 10:03
Vigência inicial
29/11/2022
a
13/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022847/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 003/2022
Número processo TCE
LW-010910/22
Processo administrativo Nº
107/2022
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org ANO II - EDIÇÃO 378 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 20)
19/12/2022
2
19/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Oeiras.pi.gov.br)
19/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
FPM/Recursos Próprios e Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
publicação extrato de contrato cc 003.pdf
19/12/2022
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2
Outro
Extrato de Contrato CC 003.2022.pdf
13/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'atacm001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'atacm0012017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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