ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-022838/22 (ID 450284)
Nº do contrato
050-DISP/2022
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 917974/2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 13.909,16
(valor inicial)
Vigência
21/11/2022 até 21/05/2023
Data assinatura
21/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2022 11:04
últ. alteração
13/12/2022 11:18
Data finalização cadastro
13/12/2022 11:18
Vigência inicial
21/11/2022
a
21/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022838/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050-DISP/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
13/12/2022
2
13/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
13/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
CONVÊNIO OGU/CODEVASF Nº 917974/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
13/12/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO (1).pdf
13/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vanessa Suellen de Carvalho Viana Primo
***.912.123-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
REPRESENTANTE/PROCURADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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