ÓRGÃO:
P. M. DE ITAINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-022829/22 (ID 450275)
Nº do contrato
023/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUCAO DE MURO E PEQUENOS REPAROS NA ESCOLA PADRAO FNDE NA LOCALIDADE MAXIXE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI.
Contratada(s)
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE ME
CNPJ: 31.675.494/0001-38
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
16/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2022 10:46
últ. alteração
13/12/2022 11:04
Data finalização cadastro
13/12/2022 11:04
Vigência inicial
16/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022829/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
057/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom-pi)
13/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
FPM, ICMS, ISS, CONTA MOVIMENTO, RECURSOS PROPRIOS, FME, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.
projeto-atividade
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obra e serviços de engenharia.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATODISP23.pdf
13/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Titular
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ato de designação nº '0132022' de 13/01/2022
***.906.303-**
itainopoliscpl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '0132022' de 13/01/2022
***.906.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILTO PIMENTEL BENICIO
***.769.464-**
8934461113
itainopoliscpl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
***.220.713-**
tadeu_roque@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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