ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-022828/22 (ID 450274)
Nº do contrato
01.0512/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de show com o humorista João Cláudio Moreno para atender as necessidades do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.
Contratada(s)
JOÃO CLAUDIO DA SILVA MORENO
CNPJ: 39.577.603/0001-96
Valor do contrato
R$ 15.300,00
(valor inicial)
Vigência
05/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INEX 011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2022 10:45
últ. alteração
21/12/2022 11:39
Data finalização cadastro
21/12/2022 11:39
Vigência inicial
05/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022828/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
INEX 011/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios. )
21/12/2022
2
06/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios. )
21/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4713_244_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Inexigibilidade_011-22_Extrato_Contrato_01.0512-22_pag_164.pdf
21/12/2022
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2
Instrumento contratual
2. CONTRATO INEX 011- 2022 joão Claudio.pdf
21/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO CLAUDIO DA SILVA MORENO
***.304.013-**
pccontabil10@hotmail.com
Representante legal.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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