ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-022827/22 (ID 450273)
Nº do contrato
158/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de decoração dos espaços da Praça Antônio Sobrinho, onde será realizada a IV Feira Literária de Francinópolis – FLIF.
Contratada(s)
GÉSSICA DO NASCIMENTO SOUSA 08066356307
CNPJ: 34.141.902/0001-60
Valor do contrato
R$ 23.560,00
(valor inicial)
Vigência
07/12/2022 até 07/01/2023
Data assinatura
07/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2022 10:43
últ. alteração
13/12/2022 11:05
Data finalização cadastro
13/12/2022 11:05
Vigência inicial
07/12/2022
a
07/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022827/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2022
Processo administrativo Nº
088/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXV, pág. 330)
13/12/2022
2
09/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)
13/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 042-2022-Decoração FLIF.pdf
13/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GÉSSICA DO NASCIMENTO SOUSA
***.663.563-**
gessicasousa489@gmail.com
Microempreendedor individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.560,00
R$ 0,00
R$ 23.560,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 041
15/12/2022
23560.00
23.560,00
0
0,00
23560.00
23.560,00
03/01/2023 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
