ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-022791/22 (ID 450237)
Nº do contrato
173/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de operação e funcionamento dos Sistemas dos Chafarizes mantidos pelo Município.
Contratada(s)
M. A. ALENCAR TRIGO EIRELI
CNPJ: 24.862.839/0001-05
Valor do contrato
R$ 5.125.992,00
(valor inicial)
R$ 5.125.992,00
(valor atualizado)
Vigência
06/12/2022 até 27/06/2026
Data assinatura
06/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5534/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 39/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2022 15:44
últ. alteração
31/07/2025 14:33
Data finalização cadastro
12/12/2022 15:52
Vigência inicial
06/12/2022
a
06/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022791/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 39/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010584/22
Processo administrativo Nº
5534/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PEDRO II
Nº/Ano da ata
039/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.553.929/0001-24
Nº/Ano procedimento
39/2022
Vigência da ata:
02/12/2022
até
02/12/2023
Data assinatura Ata
02/12/2022
Data publicação ata
05/12/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
12/12/2022
2
09/12/2022
Diário Oficial da União ()
12/12/2022
3
12/12/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
12/12/2022
4
12/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados a impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
outros
3
Elemento de despesa
33.90.30
2009
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 173 sistemas dos chafarizes (1).pdf
12/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2021' de 04/01/2021
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS AURELIO ALENCAR TRIGO
***.131.703-**
nogueiraealencar@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
Registro de preços para contratação sob demanda para a prestação de serviços de Análise Microbiológica e FísicoQuímica da Água
1
UND
1.00
UND (Unidade)
165.000,00
165.000,00
01
Registro de preços para contratação sob demanda dos serviços de operação e funcionamento dos sistemas chafarizes mantidos pela Prefeitura Municipal de Pedro II – PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.960.992,00
4.960.992,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
27/06/2025
31/07/2025 14:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 2.979.008,99
R$ 0,00
R$ 2.978.008,99
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2083
16/02/2023
24838.30
24.838,30
0
0,00
24838.30
24.838,30
16/03/2023 12:43
Nota Fiscal Nº 2084
17/02/2023
33000.00
33.000,00
0
0,00
33000.00
33.000,00
16/03/2023 12:52
Nota Fiscal Nº 2174
31/05/2023
103770.75
103.770,75
0
0,00
103770.75
103.770,75
21/07/2023 12:39
Nota Fiscal Nº 2200
30/06/2023
121440.95
121.440,95
0
0,00
121440.95
121.440,95
22/08/2023 10:20
Nota Fiscal Nº 2227
26/07/2023
9213.00
9.213,00
0
0,00
9213.00
9.213,00
24/08/2023 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
