ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-022787/22 (ID 450233)
Nº do contrato
202/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE II – NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
J. A. C. SA EIRELI
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 938.192,81
(valor inicial)
R$ 938.192,81
(valor atualizado)
Vigência
03/10/2022 até 03/10/2024
Data assinatura
03/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
166/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 033/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2022 15:16
últ. alteração
12/03/2024 09:34
Data finalização cadastro
14/12/2022 07:16
Vigência inicial
03/10/2022
a
03/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022787/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 033/2022
Número processo TCE
LW-008420/22
Processo administrativo Nº
166/2022
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
12/12/2022
2
04/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO TP033-2022 JAC SA.pdf
14/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº202/2022' de 03/10/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº202/2022' de 03/10/2022
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/10/2023
12/03/2024 09:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 120.926,56
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/06/2024
42909.85
42.909,85
0
0,00
0
0,00
24/07/2024 08:59
Nota de serviço
11/06/2024
78016.71
78.016,71
0
0,00
0
0,00
24/07/2024 09:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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