ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022689/22 (ID 450135)
Nº do contrato
267/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no serviço de realização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Itaueira -PI para a secretaria municipal de INFRAESTRUTURA.
Contratada(s)
S M DE CARVALHO & CIA LTDA
CNPJ: 24.301.824/0001-60
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/12/2022 até 04/06/2023
Data assinatura
05/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
127/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2022 09:36
últ. alteração
11/01/2023 09:33
Data finalização cadastro
11/01/2023 09:33
Vigência inicial
05/12/2022
a
04/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022689/22
Finalizado em
Observação
09/12/22 10:14
primeira finalização
11/01/23 09:33
Motivo reabertura:
CORRIGIR DADOS DA EMPRESA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
127/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
09/12/2022
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05/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-267-itaueira-33405)
09/12/2022
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09/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
09/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2013.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
24 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO.pdf
09/12/2022
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2
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23 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
09/12/2022
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3
Outro
22 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
09/12/2022
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4
Outro
21 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
09/12/2022
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5
Instrumento contratual
20 CONTRATO.pdf
09/12/2022
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1-5 de 24 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2023
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGIO MENDES DE CARVLHO SOUSA
***.432.703-**
repretacom5@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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