ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-022654/22 (ID 450100)
Nº do contrato
034/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 895894/2019
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2022 até 19/03/2022
Data assinatura
19/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2022 14:07
últ. alteração
13/12/2022 14:02
Data finalização cadastro
13/12/2022 14:02
Vigência inicial
19/01/2022
a
19/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022654/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
13/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4502_927_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_008-22_Extrato_Contrato_034-22_pag_545.pdf
13/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO LUIZ DAMACENO SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2022
***.385.373-**
prefribeiro@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO FERREIRA LIMA JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTAL' de 04/01/2022
***.649.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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