ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-022617/22 (ID 450063)
Nº do contrato
01.0606/2022
Objeto (indivisível)
confratação de empresa para aqúsição de liwos didiíticos infantis, para a rede municipal de ensino, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação do municipio de Cajueiro da Praia - PI
Contratada(s)
Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 63.626,40
(valor inicial)
Vigência
06/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2022 10:40
últ. alteração
16/01/2023 09:19
Data finalização cadastro
16/01/2023 09:19
Vigência inicial
06/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022617/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1569
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.1053
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
005 2022.pdf
08/12/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe de Carvalho Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.237.183-**
cajueirocpl210@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELKES ALVES DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '101/2021' de 01/02/2021
***.626.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO
***.185.463-**
00000000000
cajueirocpl210@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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