ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022586/22 (ID 450032)
Nº do contrato
058/2022
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO (AGRICULTURA FAMILIAR) COM TRATOR AGRÍCOLA
Contratada(s)
CONSTRUTORA ORIGINAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 44.765.248/0001-19
Valor do contrato
R$ 106.796,40
(valor inicial)
Vigência
29/11/2022 até 27/02/2023
Data assinatura
29/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/12/2022 15:48
últ. alteração
07/12/2022 16:00
Data finalização cadastro
07/12/2022 16:00
Vigência inicial
29/11/2022
a
27/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022586/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
054/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (pagina 11)
07/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
20.608.0007.2056.0000
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
3
Fonte
001
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4710_430_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_032-22_Extrato_Contrato_058-22_pag_11.pdf
07/12/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 058_2022 GUILHERME BRAGA ARAÇÃO DE TERRAS.pdf
07/12/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUILHERME DA SILVA BRAGA
***.769.673-**
advguilhermebraga@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
