ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022571/22 (ID 450017)
Nº do contrato
055/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços na realização de campanhas educativas e realização de exames de imagem na prevenção da saúde da mulher – outubro Rosa, nos Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de São Lourenço do Piauí.
Contratada(s)
R & A Consultoria e Assessoria em Saúde LTDA
CNPJ: 29.299.131/0001-01
Valor do contrato
R$ 49.485,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 22/12/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/12/2022 15:09
últ. alteração
07/12/2022 15:16
Data finalização cadastro
07/12/2022 15:16
Vigência inicial
23/09/2022
a
22/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022571/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2022
Processo administrativo Nº
051/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 282)
07/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2036.0000
ENCARGOS COM AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4701_362_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_028-22_Extrato_Contrato_055-22_pag_282.pdf
07/12/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 055_2022 R & A CONS E ASSESS OUT ROSA.pdf
07/12/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO ANGELO SOUZA DOS PASSOS
***.409.443-**
plansaude2020@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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