ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-022563/22 (ID 450009)
Nº do contrato
116/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA ARISTEU LIMA COM RECOMPOSIÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
G C SANTOS PORTELA
CNPJ: 41.825.798/0001-98
Valor do contrato
R$ 26.505,80
(valor inicial)
Vigência
23/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
093/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/12/2022 13:39
últ. alteração
07/12/2022 13:45
Data finalização cadastro
07/12/2022 13:45
Vigência inicial
23/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022563/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2022
Processo administrativo Nº
093/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
07/12/2022
2
24/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
DM_4705_281_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_047-22_Extrato_Contrato_116-22_pag_176.pdf
07/12/2022
baixar
2
Instrumento contratual
10. CONTRATO.pdf
07/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEAN CARLOS SANTOS PORTELA
***.277.188-**
gean@gean.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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