ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-022496/22 (ID 449942)
Nº do contrato
076/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA-ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 3.900,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2022 até 03/06/2022
Data assinatura
03/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0757/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2022 16:35
últ. alteração
06/12/2022 17:45
Data finalização cadastro
06/12/2022 17:45
Vigência inicial
03/03/2022
a
03/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022496/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 074/2022
Processo administrativo Nº
0757/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/12/2022
2
13/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
(SERV. PESSOA JURIDICA)
2
Programa de trabalho
04.131.0003.2019.0000
(MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV)
3
Fonte
500
(FPM/ICMS/ ARRECADAÇÃO/OUTROS)
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 076.2022 - RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUI.pdf
06/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERT PEREIRA DA SILVA
***.631.583-**
CARLOSMIGUEL@MEIONORTE.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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