ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-022481/22 (ID 449927)
Nº do contrato
071/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS E INFORMATIVOS PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MAIKO ANDERSON FERREIRA DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.956,00
(valor inicial)
Vigência
25/02/2022 até 25/02/2023
Data assinatura
25/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0956/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2022 11:58
últ. alteração
06/12/2022 12:20
Data finalização cadastro
06/12/2022 12:20
Vigência inicial
25/02/2022
a
25/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022481/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2022
Processo administrativo Nº
0956/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/12/2022
2
22/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/12/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(FPM/ICMS/ ARRECADAÇÃO/ OUTROS/FUS)
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
(MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA)
3
Elemento de despesa
33.90.36
(SERVIÇO DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA)
4
Fonte
600
(CUSTEIO/OUTROS)
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
(MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 071.2022 - MAIKO ANDERSON FERREIRA DE SOUSA.pdf
06/12/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAIKO ANDERSON FERREIRA DE SOUSA,
***.953.623-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
O PRÓPRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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