ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022445/22 (ID 449891)
Nº do contrato
09/2022
Objeto (indivisível)
REFORMA DA FACHADA E CALÇADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
ANTÔNIO TEIXEIRA SOARES NETO LTDA
CNPJ: 41.277.201/0001-18
Valor do contrato
R$ 42.654,34
(valor inicial)
Vigência
21/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
21/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2022 18:57
últ. alteração
05/12/2022 20:03
Data finalização cadastro
05/12/2022 20:03
Vigência inicial
21/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022445/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
01/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO)
05/12/2022
2
22/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
05/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CARTA CONTRATO.pdf
05/12/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL CARLOS FAUSTINO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 21/11/2022
***.333.563-**
italomarcio12@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL CARLOS FAUSTINO DE SOUSA
Outro
ui-button
ato de designação nº '01' de 21/11/2022
***.333.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÍTALO MÁRCIO PIRES CORTEZ
***.551.593-**
86995052322
italomarcio12@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIO TEIXEIRA SOARES NETO
***.349.193-**
netoreidaspecas@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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