ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-022398/22 (ID 449844)
Nº do contrato
481121/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ATRAVÉS DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PROTESES DENTÁRIAS – LRPD, PARA ATENDER DEMANDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.
Contratada(s)
M ROCHA DE SANTANA ME
CNPJ: 14.406.398/0001-75
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 108.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
21/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002600/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2022 13:44
últ. alteração
06/07/2023 16:33
Data finalização cadastro
02/12/2022 13:54
Vigência inicial
21/11/2022
a
21/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022398/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2022
Processo administrativo Nº
001.0002600/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
02/12/2022
2
21/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA)
02/12/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
RECURSOS PRÓPRIOS/LRP E OUTROS
2
Programa de trabalho
10.301.0016.2048.0000
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ÓRTESE DENTÁRIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
621
RECURSOS FMS/LRP
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - REF.DISPENSA 048-2022 PROTESES - ASSINADO02122022.pdf
02/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 185/2021' de 18/11/2022
***.384.418-**
PMJUREMA2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA COELHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 104/2021' de 07/06/2021
***.005.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANO ROCHA DE SANTANA
***.383.583-**
SAOBRAZRDC012015@OUTLOOK.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/03/2023
06/07/2023 16:33
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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