ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-022393/22 (ID 449839)
Nº do contrato
062/2022
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA VIVAZ
CNPJ: 40.167.067/0001-30
Valor do contrato
R$ 50.911,25
(valor inicial)
Vigência
23/11/2022 até 05/06/2023
Data assinatura
23/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2022 12:29
últ. alteração
02/12/2022 12:39
Data finalização cadastro
02/12/2022 12:39
Vigência inicial
23/11/2022
a
05/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022393/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
060/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
02/12/2022
2
01/12/2022
Diário Oficial da União ()
02/12/2022
3
02/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/12/2022
4
02/12/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
02/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
_CONTRATO.pdf
02/12/2022
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2
Extrato de publicação
DOU 01-12 DEMERVAL E DOMINGOS MOURAO.pdf
02/12/2022
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3
Instrumento contratual
DM_4705_104_Domingos_Mourao_Licitacao_Dispensa_033-22_Extrato_Contrato_062-22_pag_342.pdf
02/12/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VINÍCIUS ARAÚJO UCHOA DE OLIVEIRA
***.776.343-**
construtoravivaz@construtoravivaz.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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