ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-022391/22 (ID 449837)
Nº do contrato
013/2022
Objeto (indivisível)
: SERVIÇOS DE REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI,
Contratada(s)
FORTES CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 02.733.213/0001-58
Valor do contrato
R$ 27.161,09
(valor inicial)
Vigência
21/11/2022 até 21/12/2022
Data assinatura
21/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2022 12:18
últ. alteração
02/12/2022 12:45
Data finalização cadastro
02/12/2022 12:45
Vigência inicial
21/11/2022
a
21/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022391/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2022
Processo administrativo Nº
022/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2022
Diário Oficial próprio (DOMPMP N° 3255/2022)
02/12/2022
2
22/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
02/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 013-DISP 018-2022.pdf
02/12/2022
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2
Extrato de publicação
DOM PMP DISP 018-2022-4 (1).pdf
02/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.143.282-**
carlsonpessoa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALICIA CARVALHO MORAIS PORTELA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 572/2022' de 01/02/2022
***.439.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA
***.143.282-**
86995225208
carlsonpessoa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEOCLIDES FORTES CASTELO BRANCO BETO
***.779.603-**
FORTES.CONSTRUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 26.161,09
R$ 0,00
R$ 26.161,09
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 519
01/12/2022
26161.09
26.161,09
0
0,00
26161.09
26.161,09
13/12/2022 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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