ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022285/22 (ID 449731)
Nº do contrato
067/2021
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, A SEREM INSTALADOS AO LONGO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA ANTONIO DAMASCENO, NO PERÍODO DE 05/12/2021 A 06/01/2022.
Contratada(s)
RONNYERE FRANCISCO MOURA VIANA
CNPJ: 42.844.709/0001-13
Valor do contrato
R$ 24.670,00
(valor inicial)
Vigência
29/11/2021 até 29/11/2022
Data assinatura
29/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2022 09:58
últ. alteração
05/12/2022 09:53
Data finalização cadastro
05/12/2022 09:53
Vigência inicial
29/11/2021
a
29/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022285/22
Finalizado em
Observação
02/12/22 09:09
primeira finalização
05/12/22 09:53
Motivo reabertura:
erro no cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2021
Processo administrativo Nº
068/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAC¸A~O DOM.pdf
02/12/2022
baixar
2
Outro
CONTRATO DISP 32.pdf
02/12/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP - LOCAÇÃO NATAL.pdf
02/12/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONNYERE FRANCISCO MOURA VIANA
***.614.623-**
ronnyerefrancisco@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
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P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
006
TENDA PIRAMIDAL MEDIDO NO MINIMO 6X6 METROS, COM LONA DE COBERTA E ENCAIXE DE FIXAÇÃO COM BASE ESTRUTURAL DE CANOS GALVANIZADOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.960,00
2.960,00
005
SERVIÇO DE MONTAGEM DE ÁRVORE DE NATAL, KIT NATALINO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LEDS E DEMAIS ADORNOS NATALINOS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.516,00
4.516,00
004
KIT COM PEÇAS VARIADAS PARA COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO ESTRUTURAS EM FIBRA CONTENDO: BONECO DE GELO, SINO, PAPAI NOEL, PINGUIM E RENA)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
5.980,00
5.980,00
003
CORDA LUMINOSA (MANGUEIRA DE LED) EM LEDS, DECORATIVA, MANGUEIRA DE 13MM DE DIAMETRO, CORTE A CADA METROCOM 30 LEDS POR METRO, LEDS DEITADOS PARA UMA VISÃO DE 360 GRAUS. POTÊNCIA MÍNIMA DE 3W/MT. USO INTERNO/EXTERNO, MANGUEIRA DE 2 FIOS, TENSÃO 220 VOLTS, ROLO COM100 METROS.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
460,00
920,00
002
CORDÃO COM 100 LEDS BLINDADOS PARA USO EXTERNO EM CORES VARIADAS K, COM FIO TRANSPARENTE, TOMADAS MACHO E FEMEA PARA UNIÃO DE ATÉ 05 CONJUNTOS, EXTENSÃO DE 10M, 220V, POTÊNCIA APROXIMADA DE SWATTS.
180
ROL
180.00
ROL (Rolo)
12,80
2.304,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.670,00
R$ 0,00
R$ 24.670,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2021120907
09/12/2021
24670.00
24.670,00
0
0,00
24670.00
24.670,00
18/12/2022 20:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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