ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022268/22 (ID 449714)
Nº do contrato
064/2021
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.
Contratada(s)
J R GOMES DOS SANTOS
CNPJ: 02.956.138/0001-94
Valor do contrato
R$ 20.002,50
(valor inicial)
Vigência
23/11/2021 até 23/11/2022
Data assinatura
23/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2022 09:04
últ. alteração
01/12/2022 09:49
Data finalização cadastro
01/12/2022 09:48
Vigência inicial
23/11/2021
a
23/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022268/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2021
Processo administrativo Nº
067/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
01/12/2022
2
24/11/2021
Diário Oficial da União (DOU)
01/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
119
2
Programa de trabalho
12.365.0035.2263.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAC¸A~O DOU.pdf
01/12/2022
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAC¸A~O DOM.pdf
01/12/2022
baixar
3
Outro
CONTRATO DISP 031.pdf
01/12/2022
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4
Instrumento contratual
CONTRATO - AQUISIÇÃO BRINQUEDOS.pdf
01/12/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ROBERTO GOMES DOS SANTOS
***.920.573-**
j.robertogomes@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
009
BALANÇO (De 2 cadeiras. Altura: 200 cm).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.913,30
3.913,30
008
TRICÍCLO EM PLÁSTICO (Dimensões: 60 cm de comprimento)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
680,00
680,00
007
BOLICHE (boliche com 6 pinos e 1 bola. Altura dos pinos: 29 cm)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
339,90
339,90
006
TÚNEL LÚCIDO (4 saídas). (Dimensões: 2, 26x1,05x1,00)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.507,00
3.507,00
005
CAMINHA PORTÁTIL. Dimensões: (0,13x0,61x1,20m)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
495,00
495,00
1-5 de 9 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 20.002,50
R$ 0,00
R$ 20.002,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 167
24/12/2021
12362.50
12.362,50
0
0,00
12362.50
12.362,50
06/12/2022 18:08
Nota Fiscal Nº 168
23/12/2021
7640.00
7.640,00
0
0,00
7640.00
7.640,00
22/12/2022 15:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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