ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-022237/22 (ID 449683)
Nº do contrato
DPL 021/2022
Objeto (indivisível)
prestação dos serviços de elaboração do projeto de readequação do aterro sanitário de São João da Serra – PI
Contratada(s)
TERESINA ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ: 11.273.022/0001-41
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/11/2022 até 25/05/2023
Data assinatura
25/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 021/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/11/2022 14:23
últ. alteração
30/11/2022 15:15
Data finalização cadastro
30/11/2022 15:15
Vigência inicial
25/11/2022
a
25/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022237/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 021/2022
Processo administrativo Nº
DPL 021/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2022
Outro (aterro sanitário - DOM)
30/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS e TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS e TRIBUTOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS e TRIBUTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL021- Aterro Sanitário.pdf
30/11/2022
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2
Extrato de publicação
EC DPL 021 - Projeto Aterro Sanitário - DOM.pdf
30/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR
***.618.373-**
fcoaguiar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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