ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-022234/22 (ID 449680)
Nº do contrato
063/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) DECK DE MADEIRA SOBRE A ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA MARGEM DO AÇUDE DA TRANQUEIRA, PARA ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratado
MESQUITA & SANTOS LTDA
CNPJ: 40.269.167/0001-77
Valor do contrato
R$ 89.972,17
(valor inicial)
Vigência
04/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
073/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/11/2022 13:15
últ. alteração
05/12/2022 11:12
Data finalização cadastro
05/12/2022 11:12
Vigência inicial
04/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022234/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2022
Processo administrativo Nº
073/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
30/11/2022
2
23/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.gov.br)
30/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Próprios e outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 042.2022.pdf
30/11/2022
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SANDIUN SAMUEL ALVES DE MESQUITA
***.898.723-**
engenharials@outlook.com.br
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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