ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022219/22 (ID 449665)
Nº do contrato
DISP 035/2022
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Ornamentação Natalina
Contratada(s)
ANDRE LACERDA BARROS FILHO 51956527320
CNPJ: 41.408.248/0001-73
Valor do contrato
R$ 53.900,00
(valor inicial)
Vigência
14/11/2022 até 14/11/2023
Data assinatura
14/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/11/2022 11:51
últ. alteração
30/11/2022 12:22
Data finalização cadastro
30/11/2022 12:22
Vigência inicial
14/11/2022
a
14/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022219/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
035/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DON)
30/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
27021402 EXTRATO DISP 035 OK.pdf
30/11/2022
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2
Instrumento contratual
27021401 CONTRATO 035 OK.pdf
30/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Andre Lacerda Barros Filho
***.565.273-**
ANDRELACERDAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
PRODUÇÃO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.500,00
2.500,00
12
EQUIPE AUXILIAR
2
UND
2.00
UND (Unidade)
1.100,00
2.200,00
11
CENOGRAFO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.000,00
2.000,00
10
DECORADOR
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.500,00
2.500,00
09
ILUMINAÇÃO DE LED
80
UND
80.00
UND (Unidade)
100,00
8.000,00
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000036
16/11/2022
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
10/03/2023 13:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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