ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-022191/22 (ID 449637)
Nº do contrato
0323/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) CONTAINERS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO - PI.
Contratada(s)
A. F. C. DE ARAUJO - ECOPLUSS
CNPJ: 40.580.856/0001-06
Valor do contrato
R$ 3.690,00
(valor inicial)
Vigência
17/10/2022 até 17/01/2023
Data assinatura
17/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0100/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/11/2022 09:30
últ. alteração
30/11/2022 10:13
Data finalização cadastro
30/11/2022 10:09
Vigência inicial
17/10/2022
a
17/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022191/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2022
Processo administrativo Nº
0100/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 0323/2022)
30/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FMS, PAB, PPI/ECD, FUS, cofinanciamento do estado, Dotação Orçamentaria.
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3
Elemento de despesa
44.90.52
ATIVIDADE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2173.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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30/11/2022
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2
Instrumento contratual
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30/11/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eurim Santos Dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2022' de 18/01/2022
***.507.493-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Pereira Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.000.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FRANCISCO CALIXTO DE ARAÚJO
***.614.933-**
ECOPLUSLTDA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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