ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022185/22 (ID 449631)
Nº do contrato
0261/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no serviço de assessoramento para os serviços tributários de emissão de IPTU, juntamente com treinamento e acompanhamento para desempenhar os serviços descritos no termo de referência.
Contratada(s)
MOISES EDSON MORAES ANDRADE
CNPJ: 44.695.093/0001-91
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/11/2022 até 19/01/2023
Data assinatura
21/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0128/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/11/2022 08:40
últ. alteração
06/12/2022 10:30
Data finalização cadastro
30/11/2022 09:30
Vigência inicial
21/11/2022
a
19/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022185/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2022
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
0128/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE ITAUEIRA
Nº/Ano da ata
0128/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.554.091/0001-93
Vigência da ata:
21/11/2022
até
20/11/2023
Data assinatura Ata
21/11/2022
Data publicação ata
29/11/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
06/12/2022
2
29/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-itaueira-32577)
06/12/2022
3
30/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
06/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2010.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
25 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
30/11/2022
baixar
2
Extrato de publicação
24 PUBLICAÇÃO DA ATA SRP.pdf
30/11/2022
baixar
3
Outro
23 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
30/11/2022
baixar
4
Outro
22 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
30/11/2022
baixar
5
Outro
21 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
30/11/2022
baixar
1-5 de 25 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINETE VIEIRA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 15/2021' de 04/01/2021
***.431.663-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MOISES EDSON MORAIS ANDRADE
***.454.003-**
MOISES@GMAIL.COM
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/12/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
16/12/2022 09:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
