ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022160/22 (ID 449606)
Nº do contrato
065/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR – PI no Ano de 2022
Contratada(s)
BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.412.367/0001-88
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2022 até 23/02/2023
Data assinatura
21/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2022 15:45
últ. alteração
01/12/2022 10:56
Data finalização cadastro
01/12/2022 10:56
Vigência inicial
23/02/2022
a
23/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022160/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
006/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
29/11/2022
2
23/02/2022
Mural ()
29/11/2022
3
23/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
29/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 065.2022 - BORGES, PROSPERO E PIEROT SOC DE ADV - ASSIN.pdf
29/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO CARLOS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 034/2022' de 09/02/2022
***.712.973-**
copelporto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO FERREIRA DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 030/2022' de 21/01/2022
***.990.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
8935390037
copelporto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA
***.662.573-**
caio_borges@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 32.000,00
R$ 0,00
R$ 32.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/02/2022
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/12/2022 18:50
Nota de serviço
31/03/2022
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/12/2022 18:52
Nota de serviço
29/04/2022
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/12/2022 18:53
Nota de serviço
31/05/2022
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/12/2022 18:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
