ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-022143/22 (ID 449589)
Nº do contrato
154/2022
Objeto (indivisível)
Realização de cirurgia ocular em paciente em situação de vulnerabilidade social, conforme recomendação de Relatório Social – SMAS/CRAS.
Contratada(s)
CPO CENTRO PIAUIENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA
CNPJ: 09.590.266/0001-06
Valor do contrato
R$ 14.946,00
(valor inicial)
Vigência
23/11/2022 até 16/05/2023
Data assinatura
23/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
082/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2022 12:47
últ. alteração
29/11/2022 13:01
Data finalização cadastro
29/11/2022 13:01
Vigência inicial
23/11/2022
a
16/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022143/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2022
Processo administrativo Nº
082/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCVI, pág. 641)
29/11/2022
2
25/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)
29/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0210
2
Programa de trabalho
10.301.0006.2065.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA - Cirurgia Ocular.pdf
29/11/2022
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Braga Fernandes Vieira
***.826.752-**
francinopoliscpl@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.946,00
R$ 0,00
R$ 14.946,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9024
06/12/2022
14946.00
14.946,00
0
0,00
14946.00
14.946,00
26/12/2022 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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