ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-022094/22 (ID 449540)
Nº do contrato
058/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza e recolhimento de lixo na zona urbana e rural no Município de Lagoa do Sítio-PI
Contratada(s)
ENG. SERV. E LOCACOES LTDA-ME
CNPJ: 39.284.169/0001-56
Valor do contrato
R$ 63.514,24
(valor inicial)
Vigência
28/10/2022 até 26/02/2023
Data assinatura
28/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2022 09:30
últ. alteração
29/11/2022 09:38
Data finalização cadastro
29/11/2022 09:38
Vigência inicial
28/10/2022
a
26/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022094/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2022
Processo administrativo Nº
047/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
29/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM GERAL PREFEITURA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM GERAL PREFEITURA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM GERAL PREFEITURA MUNICIPAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ENG. SERV DISP. 018 -2022.pdf
29/11/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 021/2022' de 01/02/2022
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYSON NORONHA LUCENA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 020/2022' de 01/02/2022
***.826.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPIO OLIMPIO DE SOUSA CARVALHO
***.202.503-**
engserv17@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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