TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-022079/22 (ID 449525)

Nº do contrato

104/2022

Objeto (divisível - Por item)

contratação direta, emergencial, por meio de dispensa de licitação, de serviços de mão de obra de nutricionistas para atender as necessidades das unidades da rede pública municipal de ensino e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC

Contratada(s)

LIMPSERV EIRELI
CNPJ: 07.194.788/0001-63

Valor do contrato

R$ 374.056,20

(valor inicial)
R$ 1.870.281,00

(valor atualizado)

Vigência

18/11/2022 até 28/12/2023

Data assinatura

18/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.012125/2022-77

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2022 11:23

últ. alteração

16/11/2023 09:13

Data finalização cadastro

28/11/2022 11:49

Vigência inicial

18/11/2022 a 16/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022079/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/11/2022	Diário Oficial da União (Diário nº 221, Seção 3, página 322, de 24/11/2022)	28/11/2022
2	18/11/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.396)	28/11/2022
3	24/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/11/Extrato-Contrato-104_2022-LIMPSERV-EIRELI.pdf)	28/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Programa de trabalho	90.021.2361.0009.2090	Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB
4	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra
5	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos - educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 5890691 - Contrato 104_2022 - Limpserv Eireli.pdf	28/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.635.623-
Janaine Araújo da Silva	Fiscal de contrato	*.634.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ANTONIO MOURA FILHO	*.440.843-	limpservltda@gmail.com	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Nutricionista	20 UND	20.00	UND (Unidade)	6.234,27	374.056,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	15/02/2023	27/02/2023 09:39
Termo aditivo Nº 2	28/04/2023	11/05/2023 08:25
Termo aditivo Nº 71	10/08/2023	18/08/2023 13:33
Termo aditivo Nº 72	25/09/2023	27/09/2023 10:59
Termo aditivo Nº 5	09/11/2023	16/11/2023 08:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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