ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-022067/22 (ID 449513)
Nº do contrato
151/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de elaboração de projeto básico para construção de praça de eventos no município de Francinópolis – PI
Contratada(s)
Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/11/2022 até 08/01/2023
Data assinatura
08/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2022 09:53
últ. alteração
28/11/2022 10:11
Data finalização cadastro
28/11/2022 10:11
Vigência inicial
08/11/2022
a
08/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022067/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
079/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCXCVI, pág. 267)
28/11/2022
2
10/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)
28/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
Contrato Disp. 033-2022-Projeto praça de eventos.pdf
28/11/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA
***.186.613-**
PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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