ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-022065/22 (ID 449511)
Nº do contrato
DL 003/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM GESTÃO PÚBLICA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE PIMENTEIRAS - PI
Contratada(s)
FRANCISCO E.A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2022 09:49
últ. alteração
28/11/2022 10:09
Data finalização cadastro
28/11/2022 10:09
Vigência inicial
03/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022065/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
015/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES EDIÇÃO - 162 PAGINA - 32 ID: 3880315EDC1D4)
28/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2010.0000
Manutenção da Divisão de Assuntos Administrativos
3
Fonte
500
Rcursos Proprios
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO E PUBLICAÇÃO LD 003 - 2022.pdf
28/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRAO DL 003 -2022.pdf
28/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
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ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 04/01/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Emilio Araújo da Silva
***.751.453-**
emilio@emiliohonorato.com
Proprietario
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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