ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-022051/22 (ID 449497)
Nº do contrato
01.2311/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS TURMAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 11.800,00
(valor inicial)
Vigência
23/11/2022 até 22/12/2022
Data assinatura
23/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006824/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2022 09:12
últ. alteração
28/11/2022 09:37
Data finalização cadastro
28/11/2022 09:37
Vigência inicial
23/11/2022
a
22/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022051/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 101/2022
Processo administrativo Nº
001.0006824/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCVI pág. 156 a 157.)
28/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.367.0011.2066.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4706_003_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_101-22_Contrato_01.2311-22_pag_156.pdf
28/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
SACOLA CONFECCIONADA EM TNT COM ALÇAS E FECHO EM ZÍPER medindo 100x100 cm.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
100,00
200,00
12
TANGRAN - Composição: mede 30x30x03 cm. Composto por 28 peças coloridas higienizáveis feitas em bagum preenchidas com espuma e material de alta qualidade.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
598,00
1.196,00
11
DADOS MATEMÁTICOS – composto por 12 dados coloridos higienizáveis medindo 10x10x10cm, confeccionados em tecido e preenchidos em espuma.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
450,00
900,00
10
DOMINÓ DE IMAGENS E PALAVRAS – (Português/Inglês) o Jogo é composto por 28 peças grandes higienizáveis, medindo 17x09x04 cm, com as imagens em impressão digital e preenchidos.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
450,00
900,00
09
BINGO KIDS Contém 12 cartelas com desenhos variados de combinação de frutas, formas geométricas e cores, confeccionados em bagum com impressão digital preenchido com isomanta medindo 35x30 cm; Três dados com impressão digital preenchido com espuma, um com as frutas, o segundo com forma geométrica e o terceiro com as cores, medidas 10x10x10cm.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
586,00
1.172,00
1-5 de 13 registros
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1
2
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.800,00
R$ 0,00
R$ 11.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2271
25/11/2022
11800.00
11.800,00
0
0,00
11800.00
11.800,00
16/02/2023 10:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
