ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-022044/22 (ID 449490)
Nº do contrato
0311/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços como professor formador nas oficinas temáticas para professores, coordenadores e gestores das escolas Municipais de Cristino Castro - PI
Contratada(s)
ANTONIO DA CRUZ MOURA
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.500,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2022 até 15/10/2022
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
093/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2022 08:39
últ. alteração
29/11/2022 10:26
Data finalização cadastro
29/11/2022 10:26
Vigência inicial
15/09/2022
a
15/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022044/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2022
Processo administrativo Nº
093/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 0311/2022)
29/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE, dotação orçamentaria.
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
3
Elemento de despesa
33.90.36
ATIVIDADE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
4
Fonte
020100
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE-30% FUNDEB.
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
COORDENAÇÃO GERAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Arquivos
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Extrato de publicação
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29/11/2022
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2
Instrumento contratual
doc01205720221129101814.pdf
29/11/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eurim Santos Dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2022' de 18/01/2022
***.507.493-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças Ferreira Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.951.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio da Cruz Moura
***.762.563-**
antoniosmbg@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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