ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022021/22 (ID 449467)
Nº do contrato
007/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia pra serviços de ampliação da Câmara de Vereadores, no município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
V TINTILIANO E J NORONHA LTDA
CNPJ: 36.426.568/0001-16
Valor do contrato
R$ 106.897,71
(valor inicial)
Vigência
23/11/2022 até 23/11/2023
Data assinatura
23/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2022 12:50
últ. alteração
25/11/2022 13:02
Data finalização cadastro
25/11/2022 13:02
Vigência inicial
23/11/2022
a
23/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022021/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCV, PÁG. 311)
25/11/2022
2
24/11/2022
Mural (Mural)
25/11/2022
3
25/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)
25/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 003-2022.pdf
25/11/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRON SOUSA RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 08/2021' de 13/01/2021
***.819.463-**
cmvbelempi@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEAN MICHEL ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 08/2021' de 13/01/2021
***.011.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
***.797.943-**
89994601710
jj_morais@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valdir Tintiliano de Sousa Neto
***.285.073-**
vtintilianoenoronha@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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