ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-021999/22 (ID 449445)
Nº do contrato
018/2016
Objeto (divisível - Por item)
Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil, Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC 2 6156/2013/FNDE/Canto do Buriti – PI
Contratada(s)
R G P ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 12.057.977/0001-24
Valor do contrato
R$ 1.850.558,99
(valor inicial)
R$ 2.145.144,47
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2016 até 23/05/2027
Data assinatura
03/06/2016
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2016
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001-2016/2016
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2022 10:07
últ. alteração
25/06/2026 10:57
Data finalização cadastro
25/11/2022 11:12
Vigência inicial
03/06/2016
a
03/06/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021999/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001-2016/2016
Número processo TCE
TC-N-008726/16
Processo administrativo Nº
016/2016
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2016
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios.)
25/11/2022
2
10/06/2016
Mural (Publicado no mural da Prefeitura Municipal)
25/11/2022
3
10/06/2016
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no Portal da Transparência)
25/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, arrecadação municipal e ministério do esporte/CEF.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
0000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
000000000000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 018 2016 Concorrência 001 2016.pdf
25/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Nunes Chaves
Titular
ui-button
ato de designação nº '018/2016' de 03/06/2016
***.125.873-**
marquimchaves@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Nunes Chaves
Outro
ui-button
ato de designação nº '018/2016' de 03/06/2016
***.125.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Breno Pereira Davi
***.555.293-**
brenopiripiri@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil, Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC 2 6156/2013/FNDE/Canto do Buriti – PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.850.558,99
1.850.558,99
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 11 incidente(s)
F
P
1
2
3
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/06/2017
07/12/2022 11:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/05/2018
07/12/2022 11:35
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/05/2019
07/12/2022 11:44
anexos
Termo aditivo Nº 4
25/05/2020
07/12/2022 11:51
anexos
Termo aditivo Nº 6
25/05/2021
12/12/2022 10:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 405.219,89
R$ 0,00
R$ 405.219,25
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000228
13/04/2023
221444.60
221.444,60
0
0,00
221444.60
221.444,60
12/09/2023 16:30
Nota Fiscal Nº 0000232
07/03/2024
163175.65
163.175,65
0
0,00
163175.65
163.175,65
01/08/2024 08:55
Nota Fiscal Nº 0000234
26/09/2024
20599.64
20.599,64
0
0,00
20599.00
20.599,00
31/01/2025 08:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
