ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-021916/22 (ID 449362)
Nº do contrato
035/INEX
Objeto (indivisível)
ara o município de Bom Jesus-PI, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado-TCE, e Tribunal Regional do Trabalho da 222 Região, nas causas de 22 instância, em conjunto ou separadamente.
Contratada(s)
ALMEIDA E FALCÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.196.703/0001-03
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/11/2022 até 17/11/2023
Data assinatura
17/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
151/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/11/2022 14:23
últ. alteração
23/11/2022 14:33
Data finalização cadastro
23/11/2022 14:33
Vigência inicial
17/11/2022
a
17/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021916/22
Finalizado em
Observação
23/11/22 14:30
primeira finalização
23/11/22 14:33
Motivo reabertura:
ERRO NA VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
151/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/11/2022
2
23/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
23/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ELEMENTO
2
Programa de trabalho
00.050.0000.0000.
GESTÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE ADM. GERAL.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM-Nova-Publ.-Ratif. e Extr.-Ctr.-Inex. 035-2022-PMBJ-Prst. de serv. de Cons. e Rep. Jud.-2a..pdf
23/11/2022
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2
Instrumento contratual
Contr.-Inex. nº 035-2022-PMBJ-Prest. de serv. de Cons. e Repr. Judi.-2a. Inst ASSINADO.pdf
23/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02/2021' de 04/01/2021
***.583.313-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUÉ PEREIRA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0317/2021' de 05/05/2021
***.866.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
***.916.863-**
OSMAR.JUNIOR@SEGOV.PI.GOV.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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