ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021862/22 (ID 449308)
Nº do contrato
DISP - 006/2022
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de Serviços de Alinhamento e Balanceamento
Contratada(s)
DANTAS E BARROS LTDA
CNPJ: 23.621.840/0001-77
Valor do contrato
R$ 38.200,00
(valor inicial)
R$ 38.200,00
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2022 até 03/02/2026
Data assinatura
11/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014 - DISP/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/11/2022 08:46
últ. alteração
12/09/2025 10:16
Data finalização cadastro
23/11/2022 09:23
Vigência inicial
11/02/2022
a
11/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021862/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
014 - DISP/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50054054
Recursos ordinários; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL; MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS; CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL-40% FUND
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
21021402 extrato pneus.pdf
23/11/2022
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2
Instrumento contratual
21021401 pneus.pdf
23/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2022
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ FERREIRA DANTAS
***.459.803-**
DANTASPNEUS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
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1
2
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
serviços de suspensão
40
UND
40.00
UND (Unidade)
140,00
5.600,00
09
serviço de freio
40
UND
40.00
UND (Unidade)
80,00
3.200,00
08
serviço de roda
60
UND
60.00
UND (Unidade)
80,00
4.800,00
07
cambagem
60
UND
60.00
UND (Unidade)
100,00
6.000,00
06
balanceamento veiculos pesados
40
UND
40.00
UND (Unidade)
80,00
3.200,00
1-5 de 10 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
03/02/2024
03/07/2024 13:26
anexos
Termo aditivo Nº 3
03/02/2025
12/09/2025 10:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
29
R$ 81.625,00
R$ 0,00
R$ 81.625,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 29 documentos
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1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 76
30/03/2022
6620.00
6.620,00
0
0,00
6620.00
6.620,00
23/11/2022 09:35
Nota Fiscal Nº 123
28/07/2022
4300.00
4.300,00
0
0,00
4300.00
4.300,00
18/01/2023 09:46
Nota Fiscal Nº 91
24/05/2022
3300.00
3.300,00
0
0,00
3300.00
3.300,00
19/01/2023 12:13
Nota Fiscal Nº 122
28/07/2022
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
13/02/2023 10:55
Nota Fiscal Nº 198
21/12/2022
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
14/03/2023 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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