TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-021861/22 (ID 449307)

Nº do contrato

01.0111/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AGENTES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA-PI.

Contratada(s)

J. DE S. DE MORAES EIRELI
CNPJ: 26.141.833/0001-66

Valor do contrato

R$ 167.620,00

(valor inicial)

Vigência

01/11/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

01/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

PROC. ADM. 126/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 031/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/11/2022 08:28

últ. alteração

23/11/2022 08:33

Data finalização cadastro

23/11/2022 08:33

Vigência inicial

01/11/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021861/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 031/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010101/22

Processo administrativo Nº

PROC. ADM. 126/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE BATALHA

Nº/Ano da ata

01.0111/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.553.903/0001-86

Nº/Ano procedimento

PE 031/2022

Vigência da ata:

01/11/2022

até

01/11/2023

Data assinatura Ata

01/11/2022

Data publicação ata

14/11/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/11/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	23/11/2022
2	23/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (MURAL TCE)	23/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	621
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2068.0000	MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0010.2068.0000
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2180.0000	Manutenção das Ações da Atenção Básica 10.301.0010.2180.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4698_028_Batalha_Licitacao_PE_031-22_Extrato_Contrato_01.0111-22_pag_102.pdf	23/11/2022
2	Instrumento contratual	05. CONTRATO 01.0111-2022 - PE 031-2022.pdf	23/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA	Titular	*.484.853-	EMAIL@EMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos	Fiscal administrativo	*.535.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JANYELTON DE SOUZA MORAES	*.236.183-	moraesfardamentos@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	BONÉ na cor azul escuro, confeccionado em brim, regulador traseiro do mesmo tecido e velcro ou fivela metálica de pressão possibilitando a regulagem na parte traseira e escrever Agente Comunitário de Saúde na parte frontal e o brasão da Prefeitura do Município na lateral esquerda do boné, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde em cima do brasão e Agente Comunitário de Saúde abaixo do brasão e atrás da camiseta e/ou nas costas a escrita: Agente Comunitário de Saúde. Impressão em policromia, conforme arte a ser definida pela contratante.	210 UND	210.00	UND (Unidade)	15,00	3.150,00
9	MOCHILA confeccionada em material resistente e impermeável em poliéster 600, na cor azul escuro, com 03 repartições e a principal que caiba pasta de tamanho ofício(33x23cm) com bolsos nas duas laterais, 01 de cada lado, medidas aproximadas: comprimento 36cm x altura 48cm x profundidade 22cm, com fechamento em zíper.	210 UND	210.00	UND (Unidade)	147,00	30.870,00
10	PROTETOR SOLAR com fator de proteção solar (FPS) mínimo de 50 contra ação dos raios ultravioletas do tipo UVA e UVB, tamanho 200 ml, de uso profissional, hipoalergênico, não comedogênico, resistente à água e ao suor. Produto registrado no Ministério da Saúde ANVISA. Validade mínima: 02 (dois) anos a partir da data de entrega.	2.500 UND	2500.00	UND (Unidade)	40,00	100.000,00
7	CHAPÉU SAFARI para os ACS – Agente Comunitário de Saúde, sendo na cor azul escuro, personalizado com a logomarca da Prefeitura Municipal de Batalha na parte frontal, com a escrita Secretaria Municipal de Saúde de Batalha, abaixo do Brasão e na outra parte frontal do chapéu o símbolo do SUS.	210 UND	210.00	UND (Unidade)	25,00	5.250,00
8	GUARDA-CHUVA na cor preta, 110 cm de diâmetro (no mínimo), com abertura automática, Cabo em plástico rígido de 90 cm de extensão (no mínimo).	210 UND	210.00	UND (Unidade)	20,00	4.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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