ÓRGÃO:
CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-021847/22 (ID 449293)
Nº do contrato
0108/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de um totem comunicação visual em estrutura metálica com revestimento em ACM azul e acabamento dem ACM branco com iluminação LED 2,40m x 1,10m, com instalação local
Contratada(s)
F.C MELO & CIA LTDA
CNPJ: 00.504.578/0001-85
Valor do contrato
R$ 4.920,00
(valor inicial)
Vigência
12/08/2022 até 12/09/2022
Data assinatura
12/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0108/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2022 15:52
últ. alteração
22/11/2022 16:01
Data finalização cadastro
22/11/2022 16:01
Vigência inicial
12/08/2022
a
12/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021847/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
0108/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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10/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - THE(PI) - ANO XX, segunda-feira,10 de outubro de 2022, edição IVDCLXXVI)
22/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recursos ordinário
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
coordenação geral da camara municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro - pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
F.C MELO - CONTRATO.pdf
22/11/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSE SILVA VERAS
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2022
***.836.513-**
CAMARACAJUEIRODAPRAIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATO FIRMINO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.995.637-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO
***.912.883-**
86981074020
orianopinto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO DUARTE MELO
***.936.491-**
OLEMBIO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.920,00
R$ 4.920,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1805
04/11/2022
4920.00
4.920,00
4920.00
4.920,00
0
0,00
22/11/2022 16:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
