ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-021845/22 (ID 449291)
Nº do contrato
0167/2022
Objeto (indivisível)
Disponibilizaram de Software (ORÇAFASCIO), destinado ao atendimento dos serviços sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Engenharia)
Contratada(s)
3F LTDA ORÇAFACIO
CNPJ: 23.484.444/0001-45
Valor do contrato
R$ 1.798,00
(valor inicial)
R$ 1.798,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2022 até 21/11/2026
Data assinatura
21/11/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0140/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2022 14:40
últ. alteração
24/11/2025 14:36
Data finalização cadastro
22/11/2022 14:57
Vigência inicial
21/11/2022
a
21/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021845/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 085/2022
Processo administrativo Nº
0140/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
22/11/2022
2
21/11/2022
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PORTAL PREFEITURA MUNICIPAL )
22/11/2022
3
21/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PORTAL TRANSPARENCIA )
22/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
04.122.0076.2040.
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DESPESA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ORÇAFASCIO.pdf
22/11/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 01/02/2021
***.519.253-**
PEDROGOMESEMA13@GAMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO TIAGO SANTOS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '033/2021' de 15/01/2021
***.204.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ronelle Rodrigues Santa Ana
***.568.572-**
erinaldo@orcafascio.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
05/11/2024
20/11/2024 09:44
anexos
Termo aditivo Nº 4
10/11/2025
24/11/2025 14:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.198,00
R$ 0,00
R$ 2.198,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12419
06/04/2026
2198.00
2.198,00
0
0,00
2198.00
2.198,00
23/04/2026 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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