ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-021830/22 (ID 449276)
Nº do contrato
02/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO
Contratada(s)
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA SOCIEDADE IND DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.744.007/0001-53
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
11/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2022 11:59
últ. alteração
22/11/2022 12:39
Data finalização cadastro
22/11/2022 12:39
Vigência inicial
11/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021830/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2021
Processo administrativo Nº
02/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
22/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
DUODÉCIMO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ACESSORIA JURIDICA 02 2021.pdf
22/11/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ARNALDO MENDES
Titular
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ato de designação nº '03' de 07/01/2021
***.187.993-**
franciscoolint@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ARNALDO MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03' de 07/01/2021
***.187.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE ARNALDO MENDES
***.187.993-**
86999475148
franciscoolint@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIOGO JOSENNIS DO NASCIEMNTO VIEIRA
***.838.663-**
diogojosennisadv@hotmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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