TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-021818/22 (ID 449264)

Nº do contrato

IPL 006/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviço técnico especializado de consultoria e auditoria tributária com objetivo de alavancar a arrecadação do município, visando à recuperação de haveres tributários municipais não recolhidos pelos contribuintes que prestam e/ou prestaram serviços no município, assim como auxiliar ao departamento de tributos e arrecadação do município, que a Contratada prestará ao Contratante.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)

Vigência

31/03/2021 até 31/03/2022

Data assinatura

31/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 006/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/11/2022 10:55

últ. alteração

22/11/2022 11:02

Data finalização cadastro

22/11/2022 11:02

Vigência inicial

31/03/2021 a 31/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021818/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2021	Outro (RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS)	22/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	Recursos oriundos da Recuperação Tributária.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0	Recursos oriundos da Recuperação Tributária.
3	Fonte	00000000	Recursos oriundos da Recuperação Tributária.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 006 - Rec Tributos.pdf	22/11/2022
2	Extrato de publicação	EC IPL 006 - Rec Tributos - DOM.pdf	22/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Titular	*.908.993-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.908.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	augusto@asantosassociados.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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