TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-021816/22 (ID 449262)

Nº do contrato

IPL 005/2021

Objeto (indivisível)

ASS. JURIDICA

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/03/2021 até 05/03/2022

Data assinatura

05/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 005/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/11/2022 10:46

últ. alteração

22/11/2022 10:53

Data finalização cadastro

22/11/2022 10:53

Vigência inicial

05/03/2021 a 05/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021816/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2021	Outro (ASS. JURIDICA)	22/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3	Fonte	00000000	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 005 - Ass Jurídica.pdf	22/11/2022
2	Extrato de publicação	EC IPL 005 - Protético - DOM.pdf	22/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Titular	*.908.993-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.908.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA	*.380.423-	germanosilva@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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